O relatório Conflitos no Campo Brasil 2016 organizado pela Comissão Pastoral da Terra, desde 1985, chamaa atenção para o aumento de assassinatos. O ano 2016 entra para a história como o ano com o maior número de assassinatos no campo em decorrência de conflito agrários, de luta pela terra e pela água, nos últimos 13 anos. O monitoramento da CPT registrou 61 assassinatos ano passado, 11 a mais que em 2015, com registro de 50 assassinatos, um crescimento de cerca de 30% de casos.
Segundo o bispo de Balsas (MA), dom Enemésio Angelo Lazzaris, responsável pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), a certeza da impunidade faz com que aumente o número de conflitos. “Permanecendo impunes os mandantes, acontecerão sempre mais conflitos. Quando o judiciário não toma providência, outros crimes e assassinatos se multiplicam”, disse.
O assassinato da liderança do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Nilce de Souza Magalhães, em 7 de janeiro de 2016, é um exemplo da impunidade de que fala o bispo. A sua filha, a advogada Divanilce de Sousa Andrade denunciou, a partir do caso de sua mãe, a morosidade da justiça, da ausência do Estado brasileiro e da certeza da impunidade.
O relatório aponta que o crescimento de conflitos foi muito expressivo na região Norte do país. Com três assassinatos no campo e 105 ocorrências de conflitos agrários, 2016 foi um dos anos mais violentos no Tocantins, segundo registros da publicação Conflitos no Campo Brasil 2016, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Os dados levam em consideração situações de disputa por terra (99 casos), por água (2 casos) e trabalho escravo (4 casos).
Em comparação a 2015, quando foram registradas 34 ocorrências, o número de conflitos cresceu 209% no estado. “Um dos motivos desse aumento se deu pela identificação de conflitos já existentes em comunidades quilombolas. São comunidades da região Sul/Sudeste do Tocantins que lutam há anos pela demarcação de seus territórios”, analisa o coordenador do regional Araguaia-Tocantins da CPT, Edmundo Rodrigues.
Rigor científico
O bispo responsável pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) dom Enemésio Lazzaris ressaltou a seriedade do trabalho da equipe da CPT na documentação e organização do levantamento e pesquisa dos conflitos no campo. Ele chama atenção também para o estado de “quase” abandono no qual se encontram as comunidades tradicionais, as comunidades do campo, os povos originários, os quilombolas e os pescadores. “É necessário pressionar mais para que os direitos adquiridos por essas comunidades sejam mantidos, confirmados e até ampliados”, disse dom Enemésio.
O relatório destaca ainda que vem aumentando, desde 2015, atos do Executivo e do Legislativo brasileiros, que implicam e resultarão em redução dos direitos já conquistados pela agricultura familiar, indígenas e quilombolas. Um exemplo citado pelo professor da Universidade Federal da Paraíba, Marco Mitidiero, é o fato de executivo ter retirado do censo agropecuário questões relativas ao uso de agrotóxicos e à agricultura familiar.
Com este relatório a CPT espera que os dados, organizados com rigor científico, sensibilizem as autoridades para que tenham um pouco mais de atenção e facilitem a vida dos camponeses e comunidades indígenas, reconhecendo e demarcando as suas terras.
Os dados da pesquisa e o relatório podem ser acessados no site da CPT: www.cptnacional.org.br
